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RCP 28/2000 Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Evilásio - PSB/SP

Apresentação
08/08/2000

Ementa
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A DISTRIBUIÇÃO, O CONSUMO E A QUALIDADE DOS COMBUSTIVEIS OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES BRASILEIROS, FACE A AUMENTO SIGNIFICATIVO DE DENUNCIAS NA IMPRENSA SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL E COMBUSTIVEIS FALSIFICADOS E/OU ADULTERADOS NAS REVENDAS BRASILEIRAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/08/2000 APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO PELO DEP DR EVILSAIO.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO PELO DEP DR EVILSAIO.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 1/2003, pelo Dep. Wilson Santos Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 4/2003, pelo Dep. Henrique Fontana Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 13/2003, pelo Dep. Dr. Evilásio Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 45/2003, pelo Dep. Simão Sessim Inteiro teor
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 87
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