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PL 11005/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PR/RS

Apresentação
21/11/2018

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2018 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019) 11/10/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/02/2026). 12/02/2026
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026). 13/03/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
10/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
10/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde (CSAUDE) 11/03/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Trabalho

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11005/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "
    Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
04/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2018.
05/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
09/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
10/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
24/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Barros, deixou de ser membro da Comissão
10/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
11/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/02/2026).
03/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
11/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026).
24/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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