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SUG 167/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A

Apresentação
20/11/2018

Ementa
Sugere projeto de lei para banir sacolas plásticas de circulação em supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, confeitarias, lojas de vestuários e outros estabelecimentos comerciais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 167/2018, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para banir sacolas plásticas de circulação em supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, confeitarias, lojas de vestuários e outros estabelecimentos comerciais". Inteiro teor
05/12/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
07/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para correções formais do parecer
24/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.
03/07/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivo
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Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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