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PL 10934/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PRB/SP

Apresentação
31/10/2018

Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2018 Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10934/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação para incluir a língua italiana como matéria opcional nas Escolas". Inteiro teor
07/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 571. Inteiro teor
08/11/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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