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REQ 492/2018 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Cabral - PSB/PE

Apresentação
30/10/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
31/10/2018 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado, com a inclusão de representantes do Consed, da Undime e da Andifes, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e com o acréscimo das sugestões que serão encaminhadas pelo Deputado Rogério Marinho.
O autor do REQ retificou a ementa. Onde se lê "a livre expressão", leia-se "a liberdade de ensino".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 492/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula". Inteiro teor
31/10/2018

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  • Aprovado, com a inclusão de representantes do Consed, da Undime e da Andifes, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e com o acréscimo das sugestões que serão encaminhadas pelo Deputado Rogério Marinho.
    O autor do REQ retificou a ementa. Onde se lê "a livre expressão", leia-se "a liberdade de ensino".
07/11/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Sugestão de palestrantes encaminhada pelo Deputado Rogério Marinho: Sr. Braulio Porto, Professor da UnB; e Evandro Gurgel (aluno da UnB).
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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