REQ 488/2018 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2018

Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
31/10/2018 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscreveram os Deputados Aliel Machado e Celso Jacob.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2018

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 488/2018, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras". Inteiro teor
31/10/2018

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.
  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Aliel Machado e Celso Jacob.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária