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PL 4058/1984
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 7286/1984


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/08/1984

Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARCELLE JAULENT DOS REIS.

Dados Complementares:
BEATRIX REYNAL).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/1984 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7286/84. DOFC 19 12 84 PAG 19033 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CF.
16/08/1984

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 08 84 PAG 7852 COL 03. Inteiro teor
21/08/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN1 06 10 84 PAG 11698 COL 01.
22/08/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOÃO GILBERTO SOLICITANDO ANEXAÇÃO A ESTE DO PL. 3635/84.
04/09/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 64/84, DA CCJ, SOLICITANDO ANEXAÇÃO DO PL. 3635/84 A ESTE. DCN1 05 09 84 PAG 9152 COL 02. Inteiro teor
18/09/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 12 10 84 PAG 12140 COL 01.
27/09/1984

CF ( CF )

  • RELATOR DEP IRAJA RODRIGUES. DCN1 06 10 84 PAG 11707 COL 03.
07/11/1984

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IRAJA RODRIGUES.
08/11/1984

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4058-A/84. DCN1 09 11 84 PAG 13819 COL 02. Inteiro teor
13/11/1984

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. PREJUDICADO O PL. 3635/84, ANEXADO.
13/11/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 14 11 84 PAG 14136 COL 01. Inteiro teor
14/11/1984

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOACIL PEREIRA. DCN1 24 11 84 PAG 14905 COL 03.
14/11/1984

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14/11/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4058-B/84. DCN1 15 11 84 PAG 14272 COL 03. Inteiro teor
13/12/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-536/84, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
18/12/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7286/84. DOFC 19 12 84 PAG 19033 COL 01.
14/03/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-82, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
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