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RAT 16/2018 CMO => PLN 27/2018 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
21/09/2018

Ementa
Área Temática XVI - Presidência, poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores Relator Setorial: Deputado Rogério Marinho VOTO: Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Área Temática XVI - Presidência, poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Relator Setorial: Deputado Rogério Marinho
VOTO: Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 19 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Área Temática XVI - Presidência, poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
    Relator Setorial: Deputado Rogério Marinho
    VOTO: Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório". Inteiro teor
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, ressalvados os Destaques.
27/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 11 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 12 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 13 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 14 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 15 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 16 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 17 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 18 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 19 CMO, pelo Senador Romero Jucá (MDB-RR).
  • Prejudicados os Destaques, de acordo com o parágrafo primeiro do Artigo 138 da Resolução nº1/2006-CN.
  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, ao PLN Nº 27/2018-CN. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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