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RAT 14/2018 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fátima Bezerra - PT/RN

Apresentação
26/11/2018

Ementa
Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social Relator Setorial: Senadora Fátima Bezerra VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 14/2018, pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relator Setorial: Senadora Fátima Bezerra
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo com as alterações decorrentes das emendas aprovadas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
26/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 14/2018, pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
    Relator Setorial: Senadora Fátima Bezerra
    VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". Inteiro teor
28/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, ao PLN Nº 27/2018-CN. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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