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RAT 12/2018 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - PRB/MA

Apresentação
27/09/2018

Ementa
Área Temática XII - Fazenda e Planejamento Relator Setorial: Deputado Cleber Verde VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 12/2018, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
Relator Setorial: Deputado Cleber Verde
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 12/2018, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
    Relator Setorial: Deputado Cleber Verde
    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
    ". Inteiro teor
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
27/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XII - Fazenda e Planejamento, ao PLN Nº 27/2018-CN. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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