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RIC 3699/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Goulart - PSD/SP

Apresentação
21/08/2018

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/09/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2018 a 16/11/2018) 18/10/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3699/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio". Inteiro teor
23/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
31/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
05/09/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/09/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2018
13/09/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
17/10/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2581/18, ao Ministro da Fazenda.
  • Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2018 a 16/11/2018)
14/11/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 195/MF, de 14 de novembro de 2018, do Ministério da Fazenda.
23/11/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2664/18, de 21 de novembro de 2018. Inteiro teor
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