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PRL 6 CCJC => PL 688/1999 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lincoln Portela - PR/MG

Apresentação
14/08/2018

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e dos PLs 725/1999, com emenda, 913/1999, 3.968/2000, com emenda, 4.892/2001, com emenda, 5.993/2001, com emenda, 7.108/2002, com emenda, 838/2003, 1.147/2003, com emenda, 2.635/2003, 3.172/2004, com emenda, 3.345/2004, 5.977/2009, com emeda, 6.100/2009, com emeda, 525/2011, 1.251/2011, com emenda, 1.252/2011, 687/2015, com emenda, 6.383/2016, com emenda, 8.146/2017, com emenda, 8.947/2017, 6.424/2002, 6.443/2002, 1.127/2003, 1.495/2011, com emenda, 843/2003, com emenda, 10.001/2018, com emenda, 3.040/2011, 3.239/2012, 4.806/2016, com emenda e 7.346/2017, com emenda, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade dos PLs 2.694/2000, 6.804/2002, 956/2003, 3.389/2004, e 5.253/2016, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e dos PLs 725/1999, com emenda, 913/1999, 3.968/2000, com emenda, 4.892/2001, com emenda, 5.993/2001, com emenda, 7.108/2002, com emenda, 838/2003, 1.147/2003, com emenda, 2.635/2003, 3.172/2004, com emenda, 3.345/2004, 5.977/2009, com emeda, 6.100/2009, com emeda, 525/2011, 1.251/2011, com emenda, 1.252/2011, 687/2015, com emenda, 6.383/2016, com emenda, 8.146/2017, com emenda, 8.947/2017, 6.424/2002, 6.443/2002, 1.127/2003, 1.495/2011, com emenda, 843/2003, com emenda, 10.001/2018, com emenda, 3.040/2011, 3.239/2012, 4.806/2016, com emenda e 7.346/2017, com emenda, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade dos PLs 2.694/2000, 6.804/2002, 956/2003, 3.389/2004, e 5.253/2016, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e dos PLs 725/1999, com emenda, 913/1999, 3.968/2000, com emenda, 4.892/2001, com emenda, 5.993/2001, com emenda, 7.108/2002, com emenda, 838/2003, 1.147/2003, com emenda, 2.635/2003, 3.172/2004, com emenda, 3.345/2004, 5.977/2009, com emeda, 6.100/2009, com emeda, 525/2011, 1.251/2011, com emenda, 1.252/2011, 687/2015, com emenda, 6.383/2016, com emenda, 8.146/2017, com emenda, 8.947/2017, 6.424/2002, 6.443/2002, 1.127/2003, 1.495/2011, com emenda, 843/2003, com emenda, 10.001/2018, com emenda, 3.040/2011, 3.239/2012, 4.806/2016, com emenda e 7.346/2017, com emenda, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade dos PLs 2.694/2000, 6.804/2002, 956/2003, 3.389/2004, e 5.253/2016, apensados. Inteiro teor
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