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REQ 38/2018 PL667016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2018, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar". Inteiro teor
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2018 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/08/2018 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2018 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária