VTS 2 PL718014 => PL 7180/2014
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
11/07/2018
Ementa
Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/07/2018 |
Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL718014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/07/2018 |
Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
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