VTS 2 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/07/2018

Ementa
Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2018 Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL718014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2018

Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL718014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor