REL 1/2018 CEUNIFI Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2018

Ementa
Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2018 Comissão Especial - UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ( CEUNIFI )
Apresentação da Relatório n. 1/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2018

Comissão Especial - UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ( CEUNIFI )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas". Inteiro teor
04/07/2018

Comissão Especial - UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ( CEUNIFI ) - 14:30 Reunião Ordinária

  • Realizada a leitura pelo Relator, Deputado Vinícius Carvalho.
07/08/2018

Comissão Especial - UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ( CEUNIFI )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEUNIFI, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
31/01/2019

Comissão Especial - UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR ( CEUNIFI )

  • Arquivada em razão da extinção da Comissão - art. 22, II do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/07/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares

    Reunião Ordinária