REQ 1/2018 PEC29304
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Bornier - PROS/RJ
Apresentação
26/06/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Anfip; Diretor Parlamentar da Fenafisco; Coordenador Técnico do Projeto Reforma Tributária Solidária; Consultor Polítíco do Movimento Reforma Tributária da Anfip; Pesquisador do Ipea, Sr. Rodrigo Octávio Orair.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/07/2018 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/06/2018 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
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| 03/07/2018 |
Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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