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PFC 185/2018 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adelmo Carneiro Leão - PT/MG

Apresentação
22/06/2018

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na utilização do recurso proveniente de emenda parlamentar para construção de Unidade Básica de Saúde no município do Prata/MG.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2018 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 106/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicito providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Adelmo Carneiro Leão, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, "realize, corn auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle corn o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na utilização do recurso proveniente de emenda parlamentar para construção de Unidade Básica de Saúde no Município do Prata/MG." Inteiro teor
22/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 185/2018, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na utilização do recurso proveniente de emenda parlamentar para construção de Unidade Básica de Saúde no município do Prata/MG.
    ". Inteiro teor
25/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 157. Inteiro teor
26/06/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
05/07/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
28/11/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido pela CFFC Of. GAB/DEP/ACL 081/2018, em que consta anexado o Ofício nº 53/2018 de autoria do Vereador Gil Carteiro do Município do Prata/MG sobre denúncia de abandono de obra encaminhado ao Deputado Adelmo Carneiro Leão. Inteiro teor
12/12/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/08/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução à CCP por arquivamento
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões