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PLV 18/2018 MPV82718 => MPV 827/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação:

Acessóri a de: MPV 827/2018


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 827/2018

Apresentação
20/06/2018

Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2018 MPV82718 ( MPV82718 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2018, pela Comissão Mista da MPV 827/2018, que: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/06/2018

MPV82718 ( MPV82718 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2018, pela Comissão Mista da MPV 827/2018, que: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor