REQ 4/2018 SUBAEREA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP
Apresentação
19/06/2018
Ementa
Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/07/2019 |
CDC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL EMPRESAS AÉREAS ( SUBAEREA )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/06/2018 |
CDC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL EMPRESAS AÉREAS ( SUBAEREA )
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| 11/07/2018 |
CDC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL EMPRESAS AÉREAS ( SUBAEREA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 25/07/2019 |
CDC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL EMPRESAS AÉREAS ( SUBAEREA )
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Sessões e Reuniões
- 11/07/2018 - 11h30
Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/07/2018 - 11h30
Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/06/2018 - 11h30
Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas
Reunião Deliberativa Ordinária