REQ 212/2018 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/06/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o fechamento dos Serviços de Hospedagem no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Turismo ( CTUR )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2018

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 212/2018, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o fechamento dos Serviços de Hospedagem no Brasil". Inteiro teor
20/06/2018

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo dep. Felipe Carreras que solicitou a inclusão do Secretrário de Turismo de Pernambuco como convidado, bem como a inclusão do Secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, a pedido do dep. Rafael Motta.
31/01/2019

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 20/06/2018 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária