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MSC 316/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 249/2018

Origem: AV 281/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
08/06/2018

Ementa
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 249/2018 - Portaria nº 1.164, de 06 de novembro de 2014 - Clube da Mães do Município de Saloá, no município de Saloá - PE; - TVR 250/2018 - Portaria nº 4.083, de 08 de setembro de 2015 - Associação Aliança Comunitária (alicom), no município de Tianguá - CE; - TVR 251/2018 - Portaria nº 4.984, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição, no município de Conceição das Alagoas - MG; - TVR 252/2018 - Portaria nº 26, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural de Brotas, no município de Miraíma - CE; - TVR 253/2018 - Portaria nº 885, de 10 de maio de 2016 - Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Primavera - ARCOP, no município de Primavera - PA; - TVR 254/2018 - Portaria nº 5.493, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (acodac), no município de Vale de São Domingos - MT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2018 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 316/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:". Inteiro teor
08/06/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-249/2018,TVR-250/2018,TVR-251/2018,TVR-252/2018,TVR-253/2018 e TVR-254/2018
14/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
15/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/06/18 PÀG 134 COL 01. Inteiro teor
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