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REQ 1/2018 CEXPARA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

Apresentação
05/06/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública intitulada Barcarena: 100 dias depois. O que foi feito de fato?


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/01/2019 Comissão Externa sobre Bacias de Rejeiros de Mineração em Barcarena-PA ( CEXPARA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2018

Comissão Externa sobre Bacias de Rejeiros de Mineração em Barcarena-PA ( CEXPARA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública intitulada Barcarena: 100 dias depois. O que foi feito de fato?". Inteiro teor
06/06/2018

Comissão Externa sobre Bacias de Rejeiros de Mineração em Barcarena-PA ( CEXPARA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com as alterações propostas pelo Autor.
13/06/2018

Comissão Externa sobre Bacias de Rejeiros de Mineração em Barcarena-PA ( CEXPARA )

  • Audiência pública realizada com Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador da República do Estado do Pará,
    Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora Geral de Emergências Ambientais do IBAMA,
    Marcelo Lima, Instituto Evandro Chagas, Ismael Moraes, Advogado dos Moradores de Barcarena, e
    Bosco Oliveira Martins Júnior, Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia - Cainquiama.
21/01/2019

Comissão Externa sobre Bacias de Rejeiros de Mineração em Barcarena-PA ( CEXPARA )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/06/2018 - 14h00

    Comissão externa destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena - PA.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões