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ESB 17 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Bacelar - PODE/BA

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Suprima-se o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescido pelo art. 5º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 7.180, de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 17 PL718014, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 17 PL718014, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA). Inteiro teor
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