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ESB 17 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014


Identificação da Proposição

Autor
Bacelar - PODE/BA

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Suprima-se o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescido pelo art. 5º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 7.180, de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 17 PL718014, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 17 PL718014, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA). Inteiro teor