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ESB 6 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 2º, renumerando-se os demais: "Art. 2º. O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor