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ESB 6 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 2º, renumerando-se os demais: "Art. 2º. O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor
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