ESB 5 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/05/2018
Ementa
Dê-se ao inciso I do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
I - não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/05/2018 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2018 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
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