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ESB 3 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Dê-se ao caput do artigo 3º do substitutivo a seguinte redação: Art. 3º. As escolas afixarão nas salas de aula e nas salas dos professores cartazes com o conteúdo previsto no anexo desta Lei, com, no mínimo, 420 milímetros de largura por 594 milímetros de altura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 PL718014, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor