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REQ 415/2018 CFT => PL 6094/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jerônimo Goergen - PP/RS

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 415/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação". Inteiro teor
29/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8754/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 415/2018". Inteiro teor
05/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 8754/2018, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor, nos termos do art. 137, §1º, II, “c”, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
06/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 8.754/2018, conforme o seguinte teor: "Com a finalidade de corrigir erro material, retifico a decisão referida em epígrafe.
    Onde se lê “Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor”, leia-se “Devolva-se o Requerimento n. 8.754/2018 ao autor”.
    Publique-se. Oficie-se".
13/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

31/01/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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