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VTS 1 CCJC => PL 490/2007 Inteiro teor
Voto em Separado


Situação:

Acessóri o de: PL 490/2007


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

        

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Data Andamento
22/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). Inteiro teor