ESB 2 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
16/05/2018

Ementa
O artigo 2º do Substitutivo PL 7180/2018, de 24 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL718014, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados ( PL718014 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL718014, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor