REQ 8647/2018 => PL 6299/2002 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2018

Ementa
Requer a desapensação do PL 4412, de 2012 apensado ao PL 6299, de 2002.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2018 Indefiro o Requerimento n. 8.647/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.412/2012 e 6.299/2002 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8647/2018, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a desapensação do PL 4412, de 2012 apensado ao PL 6299, de 2002". Inteiro teor
11/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 8.647/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.412/2012 e 6.299/2002 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
12/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/06/2018