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REQ 2/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fabio Garcia - DEM/MT

Apresentação
14/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Representante da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )
Arquivada em razão do fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2018, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Representante da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE". Inteiro teor
16/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: representante do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, sugestão do Dep. João Fernando Coutinho acatada pelo autor; representante da ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de Energia; representante da ABRAGEL - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa; representante da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; e representante do Instituto Acende Brasil, inclusões feitas pelo autor, Dep. Fábio Garcia.
25/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 6/2018 ao Sr. ROMEU DONIZETE RUFINO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com convite para a audiência pública do dia 29/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 7/2018 ao Sr. FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE, com convite para a audiência pública do dia 29/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 8/2018 ao Sr. GUILHERME JORGE VELHO, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, com convite para a audiência pública do dia 29/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 9/2018 ao Sr. CARLOS FARIA, Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE, com convite para a audiência pública do dia 29/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 10/2018 ao Sr. CLAUDIO J. D. SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil, com convite para a audiência pública do dia 29/05/2018
29/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    FERNANDO COLLI MUNHOZ, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, representando o Sr. ROMEU DONIZETE RUFINO, Diretor-Geral;

    FLÁVIO DUTRA DOEHLER, representando o Sr. FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE;

    GUILHERME JORGE VELHO, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE;

    MARIANA AMIM, Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE, representando o Sr. CARLOS FARIA, Presidente;

    CLAUDIO J. D. SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil.

    (Requerimento nº 2/2018, do Dep. Fábio Garcia)
30/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 11/2018 ao Sr. RICARDO NINO MACHADO PIGATTO, Presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL, com convite para a audiência pública do dia 05/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 12/2018 ao Sr. EDVALDO SANTANA, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, com convite para a audiência pública do dia 05/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 13/2018 ao Sr. LUIZ EDUARDO BARATA FERREIRA, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, com convite para a audiência pública do dia 05/06/2018
04/06/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 16/2018 ao Sr. MARCELO MORAES, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE, com convite para a audiência pública do dia 05/06/2018
  • Recebido comunicado informando a impossibilidade de o Sr. LUIZ EDUARDO BARATA FERREIRA, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, comparecer à audiência do dia 05/06/2018
05/06/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    RICARDO NINO MACHADO PIGATTO, Presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL (REQ 2/18);

    EDVALDO SANTANA, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (REQ 2/18 e REQ 4/18);

    MARCELO MORAES, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE (REQ 2/18);

    IKARO CHAVES, representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (REQ 4/18).

    (Requerimento nº 2/2018, do Dep. Fábio Garcia)
    (Requerimento nº 4/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
    (Requerimento nº 8/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
06/06/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 26/2018 ao Sr. RUI GUILHERME ALTIERI SILVA, Presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, com convite para a audiência pública do dia 12/06/2018
11/06/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Recebido comunicado informando a impossibilidade de o Sr. RUI GUILHERME ALTIERI SILVA, Presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, comparecer à audiência do dia 12/06/2018
05/02/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Arquivada em razão do fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2018 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões