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REQ 1/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fabio Garcia - DEM/MT

Apresentação
14/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Representante do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE; Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; e Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Representante do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE; Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; e Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE". Inteiro teor
16/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 1/2018 ao Sr. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia, com convite para indicar representante para a audiência pública do dia 22/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 2/2018 ao Sr. JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO, Presidente Substituto da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, com convite para a audiência pública do dia 22/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 3/2018 ao Sr. MÁRIO MENEL, Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE, com convite para a audiência pública do dia 22/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 4/2018 ao Sr. REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, com convite para a audiência pública do dia 22/05/2018
  • Enviado o Ofício nº 5/2018 ao Sr. NELSON FONSECA LEITE, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, com convite para a audiência pública do dia 22/05/2018
22/05/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    RICARDO BRANDÃO SILVA, Assessor Especial do Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia - MME;

    EMÍLIO MATSUMURA, Assessor da Presidência da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, representando o Sr. REIVE BARROS DOS SANTOS, Presidente;

    MÁRIO MENEL, Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE;

    REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL;

    MARCO DELGADO, Diretor da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, representando o Sr. NELSON FONSECA LEITE, Presidente.

    (Requerimento nº 1/2018, do Dep. Fábio Garcia)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2018 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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