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REQ 8550/2018 => REC 281/2018 => PL 4860/2016 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada; Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: REC 281/2018 => PL 4860/2016


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2018

Ementa
Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2018 Despacho exarado nos Recursos n. 281 e 282, ambos de 2018, conforme o seguinte teor: “Tendo em vista a declaração de nulidade do despacho de submissão do Projeto de Lei n. 4.860/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões, determino o arquivamento dos Recursos n. 281 e 282, ambos de 2018, e de todas as proposições que lhes são acessórias. Publique-se”..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8550/2018, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016". Inteiro teor
04/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado nos Recursos n. 281 e 282, ambos de 2018, conforme o seguinte teor: “Tendo em vista a declaração de nulidade do despacho de submissão do Projeto de Lei n. 4.860/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões, determino o arquivamento dos Recursos n. 281 e 282, ambos de 2018, e de todas as proposições que lhes são acessórias. Publique-se”.. Inteiro teor
07/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada.
08/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2018