PRC 88/2000 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
11/05/2000

Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da violência no campo no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL À CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP INALDO LEITÃO.
23/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • Publicação Inicial. DCD 24 05 00 PAG 26832. Inteiro teor
15/06/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
27/06/2000

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • RELATOR DEP CARLOS BATATA.
11/10/2000

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CARLOS BATATA. Inteiro teor
08/11/2000

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Concedida vista ao Dep. Josué Bengtson.
13/12/2000

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS BATATA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP IGOR AVELINO, JOÃO GRANDÃO, OSVALDO REIS E PADRE ROQUE. OS DEPUTADOS JOÃO GRANDÃO E ADÃO PRETTO APRESENTARAM VOTO EM SEPARADO.
01/02/2001

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Encaminhado à CCJR
01/02/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • ENTRADA NA COMISSÃO
26/03/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

19/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep.Ricardo Ferraço.
27/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Término do Prazo para Relatoria
03/05/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
14/11/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
22/11/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
25/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
08/05/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
09/09/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel
14/06/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 369 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2001 - 12h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/11/2001 - 08h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2001 - 12h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária