SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CE => PL 6849/2013
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Couto - PT/PB
Apresentação
24/04/2018
Ementa
Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6849, de 2013, bem como das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Educação, na forma da subemenda anexa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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