PL 10094/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 5807/2013

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2018

Ementa
Altera a redação do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Trata de outorga de permissão de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de autorização de pesquisa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2018 Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2018 Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 )
Recebimento pela PL003711.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10094/2018, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Altera a redação do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências". Inteiro teor
11/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
14/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 49. Inteiro teor
14/05/2018

Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 )

  • Recebimento pela PL003711.