REQ 249/2018 CREDN
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Zarattini - PT/SP
Apresentação
05/04/2018
Ementa
Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Defesa, General da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/04/2018 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
18/04/2018 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/07/2018 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
31/01/2019 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|