REQ 280/2018 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 8.338, de 2017, que "dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2018 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência realizada em 19.06.18

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 280/2018, pelo Deputado Hugo Leal (S.PART.-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 8.338, de 2017, que 'dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências'". Inteiro teor
11/04/2018

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
19/06/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência realizada em 19.06.18
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2018 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária