PL 3911/1993
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
15/06/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL (AFRAC), O FUNDO DA AVIAÇÃO CIVIL E A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NA INDUSTRIA AERONAUTICA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO E EM ATIVIDADES AERONAVEGANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dados Complementares:
BLOCO 1.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/07/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 14 07 93 PAG 15085 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/06/1993 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/08/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 13/07/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 27/08/1993 |
Plenário ( PLEN )
|