PL 9869/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2018

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de síndico administrador de condomínios.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/04/2018 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 9.869/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.290/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, inciso VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9869/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de síndico administrador de condomínios". Inteiro teor
10/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/18 PÁG 605 COL 01. Inteiro teor
11/04/2018

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
21/05/2018

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
22/05/2018

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2018)
30/05/2018

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9290/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 9.869, de 2018, que 'Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de síndico administrador de condomínios.'". Inteiro teor
29/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 9.869/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.290/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, inciso VII, ambos do RICD.
03/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP O Memorando nº 144/2018-COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
10/12/2018

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memorando nº 144/2018-COPER.