REQ 8261/2018 => PDC 574/2016
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
14/03/2018
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 574, de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, referente à Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 03 de dezembro de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/03/2018 | Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/03/2018 |
Plenário ( PLEN )
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16/03/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2018 |
Plenário ( PLEN )
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