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REQ 6/2018 PL681417 => PL 6814/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC

Apresentação
12/03/2018

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Dr. Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, Jurista e especialista em Direito Administrativo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2018, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que 'Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública', sendo convidados Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Dr. Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, Jurista e especialista em Direito Administrativo". Inteiro teor
13/03/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
03/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 03/04/18 com o convidado Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, especialista em Direito Administrativo.
04/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 04/04/18 com a convidada Maria Estela Abramides Testa, Presidente do Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental - SINDESAM, representando a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq.
10/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 10/04/18 com o convidado José Eugenio Souza de Bueno Gizzi, membro do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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