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PL 9727/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Wladimir Costa - SD/PA

Apresentação
07/03/2018

Ementa
Revoga o § 2º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto das advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" ( Fim inscrição suplementar OAB )

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/03/2018 Apense-se à(ao) PL-9523/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 9.727/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 8245/2018 , nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII caput, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9727/2018, pelo Deputado Wladimir Costa (SD-PA), que: "Revoga o § 2º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que 'Dispõe sobre o Estatuto das advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)' ( Fim inscrição suplementar OAB )". Inteiro teor
13/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8245/2018, pelo Deputado Wladimir Costa (SD-PA), que: "Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 9.729, de 2018 e n.°9.660, de 2018, ambos de minha autoria.
    ".
13/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8245/2018, pelo Deputado Wladimir Costa (SD-PA), que: "Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 9.729, de 2018 e n.°9.660, de 2018, ambos de minha autoria.
    ". Inteiro teor
15/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9523/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/18 PÁG 106 COL 01. Inteiro teor
19/03/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 9.727/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 8245/2018 , nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII caput, ambos do RICD.
27/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCJC o Memo nº 39/2018 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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