REQ 27/2018 CEXTRANE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento da ferrovia Transnordestina com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2018 Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2018

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2018, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento da ferrovia Transnordestina com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira". Inteiro teor
06/03/2018

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/12/2018

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 06/03/2018 - 14h30

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária