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REP 22/2018 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rede Sustentabilidade

Apresentação
21/02/2018

Ementa
Representação da Rede Sustentabilídade - REDE, em desfavor do Senhor Deputado JOÃO RODRIGUES. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2018 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Representação n. 22/2018, pela Rede Sustentabilidade, que: "Representação da Rede Sustentabilídade - REDE, em desfavor do Senhor Deputado JOÃO RODRIGUES. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
    ". Inteiro teor
21/02/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação no DCD de 22/02/2018.
21/02/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
27/02/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 20/2018, referente à Representação nº 22/2018
  • Realizado sorteio para escolha do relator.
  • Foram sorteados os Deputados Ronaldo Lessa, Paulo Freire e Raimundo Gomes de Matos.
07/03/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
19/03/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Preliminar do Deputado João Rodrigues. Inteiro teor
21/03/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Protocolado Parecer Preliminar do Relator, Deputado Ronaldo Lessa.
04/04/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • leitura do Parecer Preliminar (relatório e voto) do relator, Deputado Ronaldo Lessa, pela admissibilidade da Representação. Inteiro teor
  • Vista conjunta aos deputados João Marcelo Souza e Pompeo de Mattos.
24/04/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Questão de Ordem do Deputado Júlio Delgado deferida, abrindo-se novo prazo de vista conjunta aos deputados presentes na reunião.
02/05/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Discussão.
  • Em votação, foi aprovado o Parecer Preliminar pela admissibilidade da Representação. Inteiro teor
09/05/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Notificado.
21/05/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Escrita do Representado dentro do prazo regimental. Inteiro teor
22/05/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Início da Instrução Probatória.
29/05/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Apresentado Plano de Trabalho do Dep. Ronaldo Lessa, Relator. Inteiro teor
20/06/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Oitiva de testemunhas de defesa
  • Oitiva do Representado
  • Encerramento da instrução probatória
10/07/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer do Relator.
11/07/2018

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Inteiro teor
  • Discussão.
  • Em votação, o Parecer do Deputado Ronaldo Lessa, pelo arquivamento da Representação, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 1 abstenção. Inteiro teor
12/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 129/18-CEDPA/P, solicitando a publicação no Diário da Câmara dos Deputados do despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
09/11/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 147/18, do CEDPA/P, encaminhando o original do processo n. 20/2018, referente à Representação n. 22/2018, da Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. João Rodrigues, para as providências cabíveis.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho exarado no Ofício n. 129/18-CEDPA/P, conforme o seguinte teor: "Juntem-se ao processado da Representação n. 22/2018. Publique-se."
21/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho exarado ao Ofício n. 147/18-CEDPA/P, conforme o seguinte teor: "Juntem-se ao processado da Representação n. 22/2018. Publique-se."