PL 9586/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 6804/2013 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Victor Mendes - PSD/MA
Apresentação
20/02/2018
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/03/2018 | Apense-se à(ao) PL-6804/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD. |
Apensados
Apensados ao PL 9586/2018 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/02/2018 |
Plenário ( PLEN )
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01/03/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/03/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/03/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/05/2018 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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27/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
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21/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
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