MSC 77/2018 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 935/2018

Origem: AV 76/2018

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/02/2018

Ementa
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2018 RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 77/2018, pelo Poder Executivo, que: "Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013". Inteiro teor
23/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/02/2018

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
27/02/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/02/18 PÁG 437 COL 01. Inteiro teor
12/04/2018

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
09/05/2018

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB/MG), pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2018

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
17/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 935/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 06h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária