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PL 9560/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP

Apresentação
15/02/2018

Ementa
Estabelece a obrigatoriedade do treinamento dos docentes da educação básica e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2018 Deferido o Requerimento n. 8.285/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.285/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 do Projeto de Lei n. 7.077/2014 e, ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 ao Projeto de Lei n. 9.468/2018. Publique-se. Oficie-se." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2018 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n° 9.468/2018 (principal), apresentado pelo Relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2018 – 19h59 – 43ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 04/18, do Senado Federal, que encaminha expedientes recebidos pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional durante o funcionamento da Comissão Representativa do Congresso Nacional eleita para o período de vinte e três de dezembro de 2017 a primeiro de fevereiro de 2018. Inteiro teor
08/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numerem-se os projetos de lei, observada a necessidade de presença à Casa do parlamentar na data da numeração. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
15/02/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9560/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Estabelece a obrigatoriedade do treinamento dos docentes da educação básica e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros". Inteiro teor
23/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7077/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/18 PÁG 82 COL 01. Inteiro teor
26/02/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
20/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8285/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.560/2018 do Projeto de Lei nº 7.077/2014". Inteiro teor
20/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 8.285/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.285/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 do Projeto de Lei n. 7.077/2014 e, ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 ao Projeto de Lei n. 9.468/2018. Publique-se. Oficie-se." Inteiro teor
20/03/2018

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n° 9.468/2018 (principal), apresentado pelo Relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2018 – 19h59 – 43ª Sessão).
20/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 9.468/2018, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
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