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PRC 25/1995 Inteiro teor
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

Autor
Roberto Pessoa - PFL/CE

Apresentação
06/04/1995

Ementa
Altera a redação do inciso VI do artigo 32, da Resolução nº 17, de 1989, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Dados Complementares:
PASSANDO A COMISSÃO A CHAMAR-SE COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/1995 APENSE-SE AO PRC 196/94.

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Declarada prejudicada, face a aprovação do PRC 196/1994

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Dep. Roberto Pessoa Inteiro teor
20/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 04 05 95 PAG 7963 COL 01. Inteiro teor
20/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PRC 196/94.
12/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CD, DETERMINANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE E DO PRC 196/94 DO 231/90.
21/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação do PRC 196/1994
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