REQ 192/2017 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/12/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debate sobre o efeito no preço médio das passagens aéreas após a instituição de cobrança por bagagens despachadas pelos passageiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Turismo ( CTUR )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2017

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento n. 192/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para debate sobre o efeito no preço médio das passagens aéreas após a instituição de cobrança por bagagens despachadas pelos passageiros". Inteiro teor
19/12/2017

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2019

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2017 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária